1. Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é a Stance Course Edições Lda., com sede na Rua das Amoreiras, 84, 2º Esq., 1250-024 Lisboa, Portugal, com o número de pessoa coletiva NIPC 517 482 936. Para qualquer questão relativa a esta política, pode contactar-nos por email para [email protected] ou por telefone +351 929 385 899.
2. Dados recolhidos
Quando o utilizador envia uma mensagem através dos formulários disponíveis no site, recolhemos as seguintes categorias de dados:
- Nome — para que possamos personalizar a resposta;
- Endereço de email — para que possamos responder à sua mensagem;
- Número de telefone — facultativo, apenas se preferir resposta por telefone;
- Conteúdo da mensagem — texto que decide partilhar connosco.
Adicionalmente, no que respeita à utilização do site, podem ser recolhidos dados técnicos através de cookies, conforme descrito na nossa Política de cookies.
3. Finalidades e base legal
Tratamos os seus dados com base nas seguintes finalidades e fundamentos jurídicos:
- Resposta a mensagens recebidas — com base no consentimento expresso que dá ao submeter o formulário (artigo 6.º, n.º 1, alínea a, do RGPD);
- Cumprimento de obrigações legais — quando exigido (artigo 6.º, n.º 1, alínea c);
- Análise estatística do tráfego do site — com base em consentimento prestado através do banner de cookies, e apenas após esse consentimento.
4. Período de conservação
O conteúdo das mensagens enviadas é conservado durante o tempo necessário para responder ao pedido e, no máximo, por 24 meses após o último contacto, salvo se a lei exigir prazo diferente. Dados estatísticos anónimos podem ser conservados por períodos mais longos sem que permitam identificar o utilizador.
5. Partilha de dados
Não vendemos nem partilhamos dados pessoais com terceiros para fins de marketing. Os dados podem ser partilhados com prestadores técnicos sujeitos a sigilo (alojamento, serviço de envio de email) exclusivamente para garantir o funcionamento do site, e sempre nos limites legais aplicáveis. Estes prestadores operam dentro do Espaço Económico Europeu sempre que possível.
6. Os seus direitos (artigos 15.º a 22.º do RGPD)
Enquanto titular dos dados, tem os seguintes direitos:
- Direito de acesso aos dados que detemos sobre si (art. 15.º);
- Direito de retificação de dados inexatos (art. 16.º);
- Direito ao apagamento ou «direito a ser esquecido» (art. 17.º);
- Direito à limitação do tratamento (art. 18.º);
- Direito à portabilidade dos dados (art. 20.º);
- Direito de oposição ao tratamento (art. 21.º);
- Direito de não ficar sujeito a decisões automatizadas (art. 22.º);
- Direito de retirar o consentimento a qualquer momento.
Para exercer qualquer destes direitos, basta enviar-nos um email para [email protected]. Tem ainda o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
7. Cookies
Para informação detalhada sobre os cookies utilizados, consulte a nossa Política de cookies.
8. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra o acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação acidental — incluindo transmissão cifrada (HTTPS), controlos de acesso e atualizações regulares dos sistemas.
9. Alterações a esta política
Esta política pode ser atualizada para refletir alterações legais ou operacionais. A versão em vigor é sempre a que se encontra publicada nesta página, com a respetiva data de atualização indicada no topo.
10. Contacto do responsável
Para qualquer pedido relativo aos seus dados pessoais:
Stance Course Edições Lda.
Rua das Amoreiras, 84, 2º Esq., 1250-024 Lisboa, Portugal
Email: [email protected]
Telefone: +351 929 385 899
Contacto editorial: Margarida Pinheiro Vasconcelos